Termos e condições

Última atualização: 22 de outubro de 2024

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o uso da plataforma de cursos online Linver ("Plataforma"), oferecida pela LINVER COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA., uma empresa inscrita no CNPJ nº 57.770.666/0001-46, com sede na Avenida Brig Faria Lima, 1572, São Paulo, SP ("Linver"). Ao utilizar a Plataforma, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, não deverá utilizar nossos serviços.

1. Quem Somos?

Razão Social: LINVER COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA.
CNPJ: 57.770.666/0001-46
Endereço: Avenida Brig Faria Lima, 1572, São Paulo, SP
E-mail: contato@linver.com.br
Telefone: (47) 99270-4162
2. Sobre a Plataforma A Linver é uma plataforma de cursos online voltada para a formação em tecnologia, oferecendo acesso a cursos, mentorias, projetos práticos e outros conteúdos educacionais.

3. Função destes Termos Estes Termos têm o objetivo de informar o Usuário ("Aluno") sobre as regras de uso da Plataforma e obter seu aceite. Ao aceitar estes Termos, você declara ter capacidade plena para contratá-los.

4. Definições

Aluno: Pessoa que assina a Plataforma para uso pessoal, criando uma conta individual.
Plataforma: Interface interativa que suporta os cursos e serviços oferecidos pela Linver.
Cursos: Conteúdo educacional em videoaulas e atividades práticas disponibilizado na Plataforma.
Dados do Aluno: Quaisquer dados pessoais coletados e tratados pela Linver, em conformidade com a LGPD.
Política de Privacidade: Documento que detalha como a Linver coleta, usa e protege os dados do Aluno.
5. Aceitação dos Termos Ao acessar a Plataforma, o Aluno concorda com estes Termos e a Política de Privacidade. Se houver alterações nestes Termos, você será notificado. O uso contínuo da Plataforma após as atualizações constitui aceitação tácita das novas condições.

6. Cadastro de Aluno 6.1. Registro:
Para acessar a Plataforma, o Aluno deve criar uma conta pessoal, fornecendo nome, CPF e e-mail válidos. Se o Aluno for menor de 18 anos, será necessária autorização do responsável legal.

6.2. Verificação de Identidade:
A Linver poderá solicitar documentos adicionais para confirmar a identidade do Aluno. O Aluno é responsável por manter as informações atualizadas e proteger suas credenciais de acesso.

6.3. Uso da Plataforma:
O Aluno é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta e concorda em manter a segurança e confidencialidade dos dados de login. O compartilhamento da conta é estritamente proibido.

7. Direitos e Deveres do Aluno O Aluno compromete-se a:

Não fornecer informações falsas.
Não reproduzir, vender ou explorar comercialmente os conteúdos da Plataforma sem autorização.
Não interferir nos serviços e funcionalidades da Plataforma.
Respeitar as regras de conduta nos fóruns e salas de bate-papo, evitando conteúdos ofensivos, caluniosos ou discriminatórios.
8. Licença de Uso A Linver concede ao Aluno uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar a Plataforma para fins educacionais pessoais. Esta licença não transfere nenhum direito de propriedade intelectual para o Aluno.

9. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo textos, vídeos, imagens, logos, designs e softwares, é de propriedade exclusiva da Linver ou de seus licenciadores. O Aluno não pode reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização.

10. Preço e Pagamento 10.1. Plano de Assinatura:
Os preços e condições de pagamento estão disponíveis no site da Linver. Os valores podem ser reajustados após 12 meses da contratação.

10.2. Cancelamento e Reembolso:
O Aluno pode cancelar a assinatura em até 7 dias após a contratação, com reembolso integral, desde que nenhum curso tenha sido concluído. Após esse período, não haverá reembolso.

11. Responsabilidade da Linver A Linver não garante que a Plataforma estará sempre disponível ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, emergentes ou lucros cessantes resultantes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma.

12. Suspensão e Extinção de Conta A Linver pode suspender ou encerrar a conta do Aluno caso ele viole estes Termos ou a legislação aplicável. A suspensão também pode ocorrer em caso de inadimplência.

13. Tratamento de Dados Pessoais O tratamento de dados pessoais do Aluno está sujeito à nossa Política de Privacidade, disponível em nosso site. O Aluno tem direito de acessar, corrigir e solicitar a exclusão de seus dados conforme previsto na LGPD.

14. Modificações na Plataforma A Linver pode modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade da Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, visando melhorias ou alterações necessárias.

15. Resolução de Conflitos Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. As partes elegem o foro da comarca de São Paulo, SP, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste documento.

16. Disposições Gerais

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. O Aluno será notificado das mudanças e deve aceitá-las para continuar utilizando a Plataforma.
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
17. Contato Caso tenha dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:

E-mail: contato@linver.com.br
Telefone: (47) 99270-4162
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h
Ao aceitar estes Termos, você concorda em cumprir as regras e condições de uso da Linver. Agradecemos por escolher a nossa plataforma para sua formação em tecnologia!